quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Peluso paga conta deixada por Lula.

 

Transcrevo aqui meu comentário referente a coluna de Reinaldo Azevedo , no site da Veja, sobre a questão do julgamento de Jader Barbalho no STF hoje.

O voto qualificado, apesar de legal, é completamente anti-democrático. O que faz com que o Presidente do STF seja mais qualificado do que qualquer outro Ministro? Nada, nenhum deles chegou até ali e até a presidência sem que houvesse uma indicação política, o que não os torna os melhores juristas do país e nem torna o Presidente da casa melhor ainda do que os outros Ministros. A ocorrência do empate já era de conhecimento público neste caso, nenhum ministro precisaria expor a justificativa de seu voto, sendo dada a palavra somente a Peluso para a proclamação do resultado, já que seu voto teria valor maior. O mais estranho de tudo é que ele votou primeiramente contra a manutenção da sentença e depois, na decisão final, votou a favor da decisão do TSE. Alguém sabe o por quê disso? O STF não é um ente federal que conta com a simpatia da população brasileira, se “derrubasse” a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa seria crucificado em rede nacional por ser o grande vilão da moralização da política brasileira. Peluso pensou com a cabeça de Presidente do STF ao tomar sua decisão, fazendo com que o povo, grande interessado nesse processo, começasse a ver o Supremo com olhos mais carinhosos.
Sabe de quem é a culpa disso tudo? O Presidente da República. Lula tirou férias deste há algum tempo e deixou de tomar decisões importantes para que pudesse se dedicar a campanha de sua candidata-poste. A vaga de Eros Grau está em aberta desde o dia 02/08/10 e até o momento já houve tempo mais do que suficiente para que o nome escolhido pelo Presidente pudesse ser sabatinado e ter seu nome aprovado. Ninguém pode falar que o período foi curto, um ministro do STF é aposentado compulsoriamente aos 70 anos, sendo assim, desde o dia 30/06/04, data em que foi empossado, o Presidente já sabia que antes do dia 14/08/10 Eros teria que aposentar por causa de sua idade.

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Segue texto integral da coluna de Reinaldo Azevedo no site da Veja:

27/10/2010

às 22:45

Jader é pequeno demais para o estrago que ministros provocaram hoje no STF: renúncia à Constituição e ao Regimento Interno da Casa

O que vou escrever aqui nada tem a ver com a personagem que provocou o julgamento: no STF: Jader Barbalho. Minha simpatia por esse senhor é negativa. Se querem saber, acho que o Congresso é melhor sem ele do que com ele. Mas não vou — nem posso — endossar uma excrescência do Supremo só porque a decisão me agrada pessoalmente ou vai ao encontro de minha visão de mundo.

Repetiu-se no caso de Jader Barbalho o placar do julgamento de Joaquim Roriz: cinco a cinco. Votaram pela aplicação do Ficha Limpa — e, portanto, pela manutenção da inelegibilidade de Jader, segundo decisão do TSE — os ministros Joaquim Barbosa (relator), Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie. Votaram contra Cezar Peluso, Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Em situações assim, há apenas uma saída, uma única: o presidente — no caso, Peluso — exerce o voto qualificado. Vale dizer: pode votar uma segunda vez. Ele se negou a fazê-lo no caso Roriz e se negou a fazê-lo agora também. E tudo apontava para a persistência do impasse. Que fique claro: essa prerrogativa está prevista no Artigo 13 do Regimento Interno do STF de maneira inequívoca. Literalmente, cabe ao presidente
“proferir voto de qualidade nas decisões do Plenário para os quais o Regimento Interno não preveja solução diversa quando o empate da votação decorra da ausência de ministro em caso de (…) vaga ou licença (…)”

Com a história de que não tem “vocação para déspota”, Peluso se negou a fazer o que lei lhe diz para fazer.

Foi aí, então, que uma solução mágica foi tirada do bolso do colete por Celso de Mello, o decano do Supremo, por quem, mesmo quando discordo, tenho profundo respeito intelectual. Desta feita, no entanto, ele me decepcionou profundamente e a quantos, creio, sejam operadores sérios do direito ou seus , se me permitem a graça, “amantes amadores”, como é o caso deste escriba. O ministro virou, de súbito, e não é habitual nele, um teórico do atalho e fundou o que eu chamaria de “decisão tomada por contaminação”. Ajudou a produzir uma monstruosidade jurídica. Custo a acreditar naquilo a que acabei de assistir. Vamos ver se consigo deixar claro o truque.

O truque de Mello
Para tirar das costas de Peluso o peso de sua decisão excrescente, Celso de Mello partiu em seu socorro, lembrando que a Constituição, no seu Artigo 97, estabelece o seguinte:
“Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público“.

Notem que, com efeito, a Carta fala em maioria de “membros”, não de votos — logo, o voto qualificado do presidente não se aplicaria a esse caso. Foi o que bastou para que Joaquim Barbosa logo se animasse e quase declarasse inconstitucional o Artigo 13 do Regimento do STF. Ocorre, caros leitores, que o que vai na Carta, nesse particular, aplica-se apenas, COMO ESTÁ EXPLÍCITO, a declarações de inconstitucionalidade. E, definitivamente, como lembrou o ministro Gilmar Mendes, não era o caso.

Mais ainda: o próprio Celso de Mello assentiu com a contestação de Mendes, endossada por Dias Toffoli e Marco Aurélio de Mello. Ele próprio admitiu que se tratava de uma decisão, VEJAM SÓ, tomada por “analogia”. Santo Deus!

Ora, se temos o caminho legal explicito, declarado, estabelecido com todas as letras, por que, então, recorrer a uma “analogia”, a um arranjo, a uma mera associação de idéias, a uma mágica? Como lembrou Tóffoli, cuja nomeação critiquei bastante aqui, se o tribunal queria sair do impasse, o ÚNICO CAMINHO LEGAL, CONSTITUCIONAL, ERA PELUSO RECORRER AO VOTO QUALIFICADO. Todo o resto seria um arranjo imperfeito. Ou esperar a nomeação do 11º ministro.

Em seu arranjo, Celso de Mello combinava com a aplicação que ele mesmo reconhecia indevida do Artigo 97 da Carta, o Artigo 205 do Regimento Interno do STF, aplicado também por “analogia”, que mantinha, então, a decisão do TSE, favorável à inelegibilidade de Jader. A soma de barbaridades foi tal que o próprio Peluso não sabia como proclamar o resultado.

Refaço a pergunta: se existe um caminho legal dado, explícito, claro, inequívoco, por que optar, então, pelo arranjo? Vocês já sabem que acho a Lei do Ficha Limpa inconstitucional. Mas isso é o de menos agora. Não estou discutindo esse particular, não. O que me incomoda é que se possa renunciar ao que está escrito para tomar uma decisão com base no que não está. O que mais impressiona é que o próprio Peluso, na proclamação da decisão, admitiu a sua artificialidade.

Os únicos ministros que se opuseram ao arranjo foram mesmo Gilmar Mendes, Dias Tóffoli e Marco Aurélio de Mello —  e se fez, então, a maioria de 7 a 3. Atenção, leitor: quando todos os ministros argumentaram segundo a letra da lei (cada um com a sua leitura, claro!), o placar era cinco a cinco. Quando entrou em campo a “analogia”, aí deu 7 a 3.

Peluso, que recusou o que a lei lhe faculta para aderir a um expediente “analógico”, afirmou que proclamava o resultado contra a sua consciência, mas, disse, pensava, antes de tudo, na instituição. Ora, se era assim, que votasse a segunda vez — e que votasse, então, contra Jader, santo Deus! Mais: se quisesse, poderia ter reformado seu primeiro voto. Não! Preferiu o caminho das “leis” que não estão escritas. Afinal, ele poderia dividir esse peso com Celso de Mello ao menos… Peluso tem razão: o Supremo pede que os ministros pensem na instituição!

Ah, sim: eu também sou contra Jader, entenderam? Eu também prefiro que ele fique fora do Congresso. Mas não contem comigo para burlar uma lei democrática com o intuito de fazer a justiça que considero particularmente correta. Isso nunca termina bem. A imprensa vai aplaudir. Pode estar colocando a corda no próprio pescoço. E direi mais tarde por quê. Jader Barbalho é pequeno demais para que se renuncie, a um só tempo, à Constituição e ao Regimento Interno do Supremo. Parabenizo os ministros Mendes, Tóffoli e Maro Aurélio. Não o faço porque concordam comigo. Eu o faço porque eles concordam com a Constituição e com o Regimento Interno do Supremo e julgaram de acordo com a voz rouca das instituições.

Por Reinaldo Azevedo

Link da publicação: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/jader-e-pequeno-demais-para-o-estrago-que-ministros-provocaram-hoje-no-stf-renuncia-a-constituicao-e-ao-regimento-interno-da-casa/#comment-1308228

domingo, 10 de outubro de 2010

Meu nome não é John!

 

Como fã dos Beatles não poderia deixar de escrever algo sobre os 70 anos de John Lennon.

Lennon, para mim, não era e nunca conseguiria ser o melhor dos ‘quatro’, sempre achei George e Paul melhores do que ele, mas é inegável a sua qualidade como letrista e cantor, sendo discutível sua capacidade como músico. Os dois primeiros eram capazes de compor e cantar com qualidade e eram grande músicos. Nunca consegui ver nada de excepcional quando John ia aos instrumentos.

Depois que li um livro baseado numa entrevista para a revista Rolling Stone passei a não gostar dele como pessoa, deixando a parte musical de lado. Ele se mostra petulante, invejoso, arrogante, excêntrico, altamente influenciável, incapaz de tomar uma decisão sozinho, frágil e completamente dependente de qualquer pessoa que ofereça um pouco de carinho e atenção.

No livro, são várias as declarações que hoje em dia seriam tomadas como preconceituosas. Em diversos momentos ele se mostra acima de qualquer lei. Se sente o maioral em seu reino, mas é lembrado por Yoko, o tempo todo, que ele é só um fantoche à espera de alguém que possa manipulá-lo ou seja, ela.

É visível seu incômodo por nunca ter consguido estar com o grupo em suas mãos e fazer dele o que bem quisesse. Isso, na verdade, talvez nem seja aquilo que ele realmente queria, mas sim a forma que Yoko Ono queria que as coisas acontecessem. Para ela, Lennon era os Beatles e os Beatles eram o Lennon. Esse pensamento que levou o Fab Four a acabar, para Ono ou os Beatles se rendiam à John (lê-se Y.O.) ou não haveria mais os Beatles.

Não houve mais os Beatles.

Como falei anteriormente, é inegável a qualidade de suas composições, então termino o post com algumas que gosto muito entre as famosas.

John Lennon – (Just like) Starting Over

 

John Lennon - Jealous Guy

sábado, 9 de outubro de 2010

O amor de Marcelo Madureira pelo presidente Lula!

 

Não sei se vocês já viram esse vídeo, recebi por e-mail hoje e achei incrível.

Marcelo Madureira fala sobre Lula, aquilo que muitos gostariam de falar mas não tem coragem.

Abaixo, reprodução de parte de suas falas:

“O pior desses oito anos do governo Lula foi transformar a política definitivamente numa coisa de chacota. É impressionante como a política foi desmoralizada. Acho incrível, porque na minha opinião a política é a mais nobre atividade do ser humano. E é impressionante como atrai vagabundo, picareta e tal, a começar pelo presidente da República, que não vale nada!”

O pior de tudo é o que aconteceu depois, essa fala foi ao ar somente no programa ao vivo, nos reprises foi cortada, não apareceu. Aproveito aqui para publicar o vídeo que está no youtube, vejam antes que seja retirado do ar.

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Caipirinha!

 

Sou assinante da revista da Billboard e todo mês eles publicam alguns rankings nacionais e internacionais de música. É claro que na edição impressa ele acaba sendo um pouco desatualizado, mas no site da revista constam os rankings atuais.

Lendo a revista de mês resolvi dar uma olhada no BRASIL HOT 100 AIRPLAY e fiquei assustado com o que vi, abaixo segue a cópia do TOP 10:

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TÍTULO ARTISTA

1

Amo noite e dia Jorge & Mateus

2

Tá se achando Guilherme & Santiago

3

Tapa na cara Zezé di Camargo & Luciano

4

Sinais Luan Santana

5

Alejandro Lady Gaga

6

Estrela Hugo Pena & Gabriel

7

Fugidinha Michel Teló

8

Madri Fernando & Sorocaba

9

Não mais Victor & Léo

10

Famosa Claudia Leitte

É impressionante o fenômeno da música caipira. Será que é excesso de corno no país?

No TOP 10, 80% são músicas sertanejas, as duas que sobram são de qualidades discutíveis. Podemos assim perceber como o brasileiro consome material de péssima qualidade quando o assunto é música.

O enredo da estória contada é quase sempre o mesmo, um homem apaixonado, abandonado, arrependido por não ter dado valor à pessoa amada. Tem também aquele que não consegue ficar com a mulher que quer e acaba ‘esculachando’ a coitada.

Em “Amo noite e dia'”, Jorge & Mateus cantam a seguinte estrofe:

“Passa o dia, passa a noite tô apaixonado,
Coração no peito sofre sem você do lado,
Dessa vez tudo é real, nada de fantasia...”

Já Guilherme & Santiago cantam em “Tá se achando” o seguinte:

“Tá se achando bacana, gostosa, um mulherão
Rasga dinheiro, tem gelo dentro do coração
Tá se achando bacana, gostosa, um mulherão
Pintou saudade, to sabendo, vai correr pro meu portão”

Sinceramente, eu queria entender como uma pessoa consegue chegar em casa, depois de um dia estressante de trabalho e resolve escutar isso para relaxar ou como resolve curtir uma balada e vai para um ‘sertanejo’? Eu não consigo. Não vou negar que já fui a balada sertaneja ou a show dessas duplas, mas fui por estar com meus amigos, não consigo me empolgar com isso.

Ah! Estava terminando o post e esquecendo de colocar a melhor música de todas por causa de seu trocadilho com a “Fugidinha” (Michel Teló):

“O jeito é dá uma fugidinha com você
O jeito é dá uma fugida com você
Se você quer saber o que vai acontecer,
Primeiro a gente foge, depois a gente vê”

Foge e não canta nunca mais!

 

Michel Teló – Fugidinha

 

Guilherme & Santiago – Tá se achando

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Dilma: a tartaruga no poste!

 

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Enquanto suturava um ferimento na mão de um velho gari (cortada por um caco de vidro indevidamente jogado no lixo), o médico e o paciente começaram a conversar sobre o país, o governo e, fatalmente, sobre Lula, sobre a Dilma. O velhinho disse:
- Bom, o senhor sabe, a Dilma é como uma tartaruga em cima do poste...
Curioso, o médico perguntou o que significava uma tartaruga num poste e o gari respondeu:
- É quando o senhor vai indo por uma estradinha, vê um poste e lá em cima tem uma tartaruga tentando se equilibrar.
Isso é uma tartaruga em um poste.
Diante da cara de bobo do médico, o velho acrescentou:

-
Você não entende como ela chegou lá;
- Você não acredita que ela esteja lá;

- Você sabe que ela não subiu lá sozinha;

- Você sabe que ela não deveria, nem poderia, estar lá;

- Você sabe que ela não vai fazer, absolutamente nada, enquanto estiver lá;

- Você não entende porque a colocaram lá;

- Então, tudo o que temos a fazer, é ajudá-la a descer de lá, e providenciar para que nunca mais suba, pois lá em cima definitivamente, não é o seu lugar!!!


EU NÃO QUERO DILMA PRESIDENTE DO BRASIL!!!